Termos do serviço

Termos de Serviço da TableGlow

Bem-vindo à TableGlow! Este website é-lhe disponibilizado pela TableGlow. Ao longo deste site, os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à TableGlow. Ao utilizar o nosso website e os nossos serviços, concorda em cumprir os seguintes termos e condições («Termos»). Leia atentamente estes Termos antes de aceder ao nosso website ou de o utilizar. Se não concordar com todos os termos e condições do presente acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos.

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante a publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente esta página para verificar se existem alterações. A utilização continuada do website ou o acesso continuado ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

O nosso website está alojado na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos, confirma que atingiu, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência. Concorda igualmente em não utilizar os nossos produtos para quaisquer fins ilegais ou não autorizados. Qualquer incumprimento ou violação destes Termos resultará na cessação imediata dos seus serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento. Compreende que o seu conteúdo pode ser transferido sem encriptação e envolver transmissões através de várias redes. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço sem a nossa autorização expressa por escrito.

Os títulos utilizados no presente acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de qualquer outro modo estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas a título de informação geral e não deve servir de base a decisões sem a consulta de fontes de informação primárias e mais exatas.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Reservamo-nos o direito de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E DE CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efetue connosco. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de envio.

Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos facultar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo ou intervenção. Reconhece e aceita que facultamos o acesso a essas ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente da ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização, por si, de ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é feita inteiramente por sua conta e risco e ao seu critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).

Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website, que ficarão igualmente sujeitos a estes Termos.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS

No nosso Serviço, poderá encontrar conteúdos, produtos e serviços que incorporam materiais de terceiros. As ligações para websites de terceiros podem redirecioná-lo para sites não afiliados connosco. Não nos comprometemos a examinar ou avaliar a exatidão dos conteúdos de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por materiais ou websites fornecidos por terceiros.

Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer prejuízos ou danos resultantes da compra ou utilização de bens, serviços, recursos ou conteúdos através de websites de terceiros. Antes de realizar qualquer transação, analise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro em causa. Quaisquer problemas, reclamações, preocupações ou questões relativos a produtos de terceiros devem ser dirigidos ao respetivo terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTROS CONTRIBUTOS

Caso nos envie contributos, seja a nosso pedido (como participações em concursos) ou sob a forma de materiais criativos não solicitados, incluindo ideias, sugestões, propostas, planos ou outros (coletivamente, «comentários»), concorda que podemos utilizar, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma esses comentários, sem restrições e a qualquer momento.

Embora tenhamos a faculdade de monitorizar, editar ou remover conteúdos ilícitos, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios ou censuráveis, não somos obrigados a fazê-lo. Os seus comentários não devem violar direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, direitos de marca, direitos de privacidade ou outros direitos de propriedade. É responsável pela exatidão dos seus comentários e não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da nossa loja rege-se pela nossa Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

No nosso site ou Serviço, poderão ocasionalmente existir erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões, de alterar ou atualizar informações ou de cancelar encomendas caso o Serviço ou as informações do website relacionado sejam inexatos, sem aviso prévio.

Não somos obrigados a atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em websites relacionados. Nenhuma data de atualização indicada deve ser entendida como indicação de que todas as informações foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilícitos; (b) para incitar terceiros à prática de atos ilícitos; (c) para violar regulamentos, leis ou posturas; (d) para infringir direitos de propriedade intelectual; (e) para adotar comportamentos nocivos, discriminatórios ou intimidatórios; (f) para enviar informações falsas; (g) para transmitir vírus ou código malicioso; (h) para recolher informações pessoais; (i) para spam ou phishing; (j) para fins obscenos ou imorais; (k) para interferir com as funcionalidades de segurança do Serviço. A violação destes termos pode levar à cessação da sua utilização do Serviço.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não podemos garantir que a sua utilização do nosso Serviço seja ininterrupta, segura ou isenta de erros. Os resultados obtidos através da utilização do Serviço podem nem sempre ser exatos ou fiáveis. Reservamo-nos o direito de retirar o Serviço por períodos indeterminados ou de o cancelar a qualquer momento, sem aviso prévio.

A utilização do Serviço e dos produtos é feita exclusivamente por sua conta e risco. Os produtos e serviços são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Excluímos todas as garantias, incluindo, entre outras, as de comerciabilidade, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação de direitos.

Em caso algum a TableGlow, os nossos administradores, diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo lucros cessantes, perda de receitas, de poupanças ou de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes. Isto aplica-se independentemente de o fundamento ser contratual, extracontratual (incluindo negligência), de responsabilidade objetiva ou outro, e decorra da sua utilização do Serviço ou de qualquer produto adquirido através do Serviço.

Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada na medida máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a TableGlow e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários relativamente a qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, decorrente do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por remissão, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilícita, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na medida máxima permitida pela lei aplicável. A parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, e tal decisão não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO

As obrigações e responsabilidades das partes constituídas antes da data de cessação subsistem após a cessação do presente acordo. Estes Termos de Serviço produzem efeitos até que sejam cessados por si ou por nós. Pode fazer cessar estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, segundo o nosso exclusivo critério, não cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, podemos fazer cessar o presente acordo a qualquer momento, sem aviso prévio. Continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive. Podemos igualmente, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

O não exercício ou a não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós constituem a totalidade do acordo e do entendimento entre si e nós, regendo a sua utilização do Serviço. Substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós. Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas em desfavor da parte redatora.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com as leis dos Estados Unidos.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar periodicamente o nosso website para verificar se existem alterações. A utilização continuada do nosso website ou do Serviço, ou o acesso continuado aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões sobre os Termos de Serviço devem ser-nos enviadas para support@tableglow.it.